Ir para o conteúdo

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Varginha - MG
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
21762 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
16926
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.926, de 13 de agosto de 2020. DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Opção:
Número
16925
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.925, de 13 de agosto de 2020. DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.

Opção:
Número
16924
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.924, de 13 de agosto de 2020. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORES MUNICIPAL.

Opção:
Número
16923
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.923, de 13 de agosto de 2020. PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.

Opção:
Número
16922
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.922, de 13 de agosto de 2020. SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Opção:
Número
16921
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA N° 16.921, de 13 de agosto de 2020. EXONERA A PEDIDO MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Opção:
Número
16920
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.920, de 13 de agosto de 2020. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:
Número
16919
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.919, de 13 de agosto de 2020. SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VARGINHA – COMJUVE.

Opção:
Número
16918
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.918, de 13 de agosto de 2020. EXONERA A PEDIDO O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVE.

Opção:
Número
16917
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.917, de 13 de agosto de 2020. READAPTA SERVIDOR EM FUNÇÃO ADEQUADA.

Opção:
Número
16916
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.916, de 13 de agosto de 2020. EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.

Opção:
Número
16915
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.915, de 13 de agosto de 2020. EXONERA SERVIDORA.

Opção:
Número
16914
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.914, de 13 de agosto de 2020. PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 16.860/2020.

Opção:
Número
16913
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.913, de 13 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
16912
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.912, de 13 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
16911
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.911, de 12 de agosto de 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16910
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.910, de 12 de agosto de 2020. NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.

Opção:
Número
16909
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA N° 16.909, de 12 de agosto de 2020. SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Opção:
Número
16908
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA N° 16.908, de 12 de agosto de 2020. SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA – COMIVA.

Opção:
Número
16907
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.907, de 12 de agosto de 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16906
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.906, de 11 de agosto de 2020. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO.

Opção:
Número
16905
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.905, de 11 de agosto de 2020. EXONERA A PEDIDO.

Opção:
Número
16904
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.904, de 10 de agosto de 2020. EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:
Número
16903
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.903, de 10 de agosto de 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16902
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.902, de 10 de agosto de 2020 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA.

Opção:
Número
16901
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.901, de 10 de agosto de 2020. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DO PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS.

Opção:
Número
16900
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.900, de 10 de agosto de 2020. NOMEIA SERVIDORA.

Opção:
Número
16899
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.899, de 10 de agosto de 2020. READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA.

Opção:
Número
16898
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.898, de 07 de agosto de 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16897
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.897, de 07 de agosto de 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16896
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.896, de 06 de agosto de 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16895
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.895, de 05 de agosto de 2020. NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.

Opção:
Número
16894
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.894, de 05 de agosto de 2020. NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.

Opção:
Número
16893
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.893, de 05 de agosto de 2020. NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

Opção:
Número
16892
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.892/2020, de 05 de agosto de 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16891
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA N° 16.891/2020, de 05 de agosto de 2020. EXONERA A PEDIDO MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA – CODEPAC.

Opção:
Número
16890
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.890/2020, de 05 de agosto de 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16889
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.889, de 05 de agosto de 2020. PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.

Opção:
Número
16888
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.888, de 05 de agosto de 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16887
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.887, de 05 de agosto de 2020. NOMEIA SERVIDOR.

Opção:
Número
16886
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.886/2020, de 05 de agosto de 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
9931
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.931, de 05 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.667/2019.

Opção:
Número
9930
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.930, de 05 de agosto de 2020. REVOGA DECRETO DE Nº 9.447/2019.

Opção:
Número
9929
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.929, de 05 de agosto de 2020. PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 6.602 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL DOADO.

Opção:
Número
9928
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.928, de 05 de agosto de 2020. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – CODEMA.

Opção:
Número
9927
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.927/2020 DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO.

Opção:
Número
9926
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.926/2020 Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Anexos:    
Opção:
Número
9925
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.925/2020 REVOGA DECRETO DE Nº 9.305/2019.

Opção:
Número
9924
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.924/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.667/2019.

Opção:
Número
6736
Data
08/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 6.736, de 27 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Anterior
Próxima
img_local
Localização Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - CEP: 37018-050
img_clock
Atendimento Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h as 17h30
img_cnpj
CNPJ 18.240.119/0001-05
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia