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Prefeitura Municipal de Varginha - MG
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
21443 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
9834
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.834/2020 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.320/2019.

Opção:
Número
9832
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.832/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.667/2019.

Opção:
Número
9307
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.833/2020 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.307/2019.

Opção:
Número
16726
Data
02/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.726/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16725
Data
02/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.725/2020 NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Opção:
Número
16724
Data
02/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.724/2020 NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Opção:
Número
16723
Data
02/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.723/2020 NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.

Opção:
Número
16722
Data
02/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.722/2020 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

Opção:
Número
16721
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.721/2020 SUBSTITUI MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 15.701/2019.

Opção:
Número
16720
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.720/2020 DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO PÚBLICA.

Opção:
Número
16719
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.719/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.

Opção:
Número
16718
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.718/2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 16.698/2020.

Opção:
Número
16717
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.717/2020 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:
Número
16716
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.716/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16715
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.715/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16714
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.714/2020 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.

Opção:
Número
16713
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.713/2020 NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.

Opção:
Número
16712
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.712/2020 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

Opção:
Número
16711
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.711/2020 NOMEIA SERVIDORAS EM CARÁTER EFETIVO.

Opção:
Número
16710
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.710/2020 DESIGNA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.

Opção:
Número
16709
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.709/2020 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

Opção:
Número
16708
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.708/2020 EXONERA SERVIDORA.

Opção:
Número
16707
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.707/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16706
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.706/2020 CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
9831
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.831/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.667/2019.

Opção:
Número
9830
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.830/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.667/2019.

Opção:
Número
9829
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.829/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.667/2019.

Opção:
Número
9828
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.828/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.667/2019.

Opção:
Número
9827
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.827/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Opção:
Número
9826
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.826/2020 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.344/2019.

Opção:
Número
9825
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.825/2020 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.492/2019.

Opção:
Número
9824
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.824/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.667/2019.

Opção:
Número
9823
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 9.823/2020 AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS MULTAS ORIUNDAS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.

Opção:
Número
16705
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.705/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16704
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.704/2020 REVOGA AS PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 12.102/2015 E Nº 15.494/2019.

Opção:
Número
16703
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.703/2020 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:
Número
16702
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.702/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16701
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.701/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16700
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.700/2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 16.387/2020.

Opção:
Número
16699
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.699/2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 16.691/2020.

Opção:
Número
16698
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.698/2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 16.689/2020.

Opção:
Número
16697
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.697/2020 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:
Número
16696
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.696/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16695
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.695/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16694
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.694/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16693
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.693/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16692
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.692/2020 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

Opção:
Número
16691
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.691/2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 16.690/2020.

Opção:
Número
16690
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.690/2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 16.390/2020.

Opção:
Número
16689
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 16.689/2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 16.385/2020.

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