Prefeitura de Varginha

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PORTARIA Nº 14.614/2018 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – COMDEC, CRIADA

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 14.614/2018

 

 

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – COMDEC, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.115 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Artigo 2º da Lei Municipal nº 5.115, de 02 de dezembro de 2009,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Ficam designados para comporem a COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – COMDEC, os seguintes membros:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SOSUB

  • Luiz Roberto Pinto

  • William Gregório Grande

  • Marco Antônio Reis

  • Noel Rosa

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEPLA

  • Márcio Ribeiro Moysés

  • Edson Dehon

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

  • Antônio Rodrigues Naves

     

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEHAD

  • Rodrigo Olegário da Silva

  • Gerusa Martins Pinto

  • Fátima Maria de Souza Nascimento

     

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

  • Rosana Aparecida Carvalho

  • Angélica Aparecida Lima

  • Ana Lúcia Prado

  • Karina Maria Araújo Braga

  • Mário Lúcio de Souza

  • Guilherme Henrique da Silva Santos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEA

  • Domingos Gonçalo da Costa

  • Roberta Cristina Ferreira

 

RELAÇÕES COM A COMUNIDADE/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

  • Marco Antônio Batista

  • Anderson Vitor Barros

 

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA

  • Eduardo Amâncio

  • Júlio Cezar Leitão Rodrigues

 

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

  • Miguel Alexandre de Abreu Coelho

  • Clesio Gonçalves Martimiano

 

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

  • Capitão PM Flávio José da Costa

 

CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA

  • Jaara Alvarenga Cardoso Tavares

  • João Carlos Cândido

 

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

  • Donizeti Leão de Miranda

 

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

- 1º Tenente Marcelo Ventura Oliveira

- 1º Tenente Richelmy Murta Pinto

 

ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA ARQUITETURA - AVEA

- Claudionor Alves Silva

 

SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REGIÃO DOS LAGOS SUL MINEIROS - SINDUSCON

  • Alencar de Souza Filgueiras

  • Sebastião Rogério Teixeira

 

LOJA MAÇÔNICA 20 DE AGOSTO

  • Luiz Carlos Mangiapelo

 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

  • Roberto Wendt Júnior

     

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA

  • Gerson Alves da Trindade

  • Alexander Nunes

     

Art. 2º O titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB, será o Coordenador Municipal de Defesa Civil e terá como Secretário o titular da Loja Maçônica 20 de agosto.

 

Art. 3º Os senhores membros da Comissão de Defesa Civil - COMDEC, poderão ter como seus auxiliares, objetivando o melhor desempenho de suas atividades, servidores de sua livre escolha, lotados nas suas respectivas Secretarias.

 

Art. 4º A Comissão de Defesa Civil - COMDEC, constitui o instrumento de articulação de esforços da Prefeitura com as demais entidades públicas e privadas, existentes na jurisdição municipal, além de articular-se com a Coordenadoria Regional de Defesa Civil - REDEC e com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC, na qualidade de integrante do Sistema Estadual de Defesa Civil.

 

Art. 5º Os trabalhos desenvolvidos por todos os participantes da Comissão de Defesa Civil - COMDEC, membros efetivos e respectivos auxiliares, serão considerados serviço público de alta relevância, não sendo, portanto, remunerados.

 

Art. 6º Os trabalhos da Comissão de Defesa Civil - COMDEC, que se concentram na adoção de medidas preventivas, obedecerão aos normativos que regulamentam a matéria.

 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 11.098 de 11 de dezembro de 2013.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 20 de março de 2018.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

SERGIO KUROKI TAKEISHI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO