Prefeitura de Varginha

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1996
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LEI Nº 2.726 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.725 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.724 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.723 AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, A TÍTULO DE INCENTIVO, EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A EMPRESA SLEEP INN VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.722 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.721 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.720 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.719 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.718 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.700, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
LEI Nº 2.717 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.716 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.715 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356, DE 03 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.714 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ALAGO-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.713 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR
LEI Nº 2.712 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.711 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.710 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.709 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SEIC – PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.708 RATIFICA A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA DE ALIMENTOS A SERVIDORES QUE MENCIONA
LEI Nº 2.707 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.544, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
 
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