Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2019
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 6.565 CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO E DÁ OUTRAS PR
LEI Nº 6.564 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.563 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
LEI Nº 6.562 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE
LEI Nº 6.561 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.560 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 6.559 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPI
LEI Nº 6.558 CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 6.557 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 6.556 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.458/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO D
LEI Nº 6.555 DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM O
LEI Nº 6.554 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
LEI Nº 6.553 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, EM CONFO
LEI Nº 6.552 CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS DE VARGINHA E DÁ O
LEI Nº 6.551 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.525/2006, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOS
LEI Nº 6.550 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.984/2003.
LEI Nº 6.549 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 6.548 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “47º GRUPO ESCOTEIRO RAIOS DO SOL – VARGIN
LEI Nº 6.547 FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIR
LEI Nº 6.546 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUT
 
Página 1 de 2