Prefeitura de Varginha

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2018
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DECRETO Nº 9.010/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 9.009/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.008/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.007/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.096/2018 FIXA NOVOS VALORES DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROV
DECRETO Nº 9.006/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.005/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 9.004/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.003/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA P
DECRETO Nº 9.002/2018 APROVA NOVOS PREÇOS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICI
DECRETO Nº 9.001/2018 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.894/2018.
DECRETO Nº 9.000/2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.718, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 8.999/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 8.998/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA M
DECRETO Nº 8.997/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 8.996/2018 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.386/2017.
DECRETO Nº 8.995/2018 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.406/2017.
DECRETO Nº 8.994/2018 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.387/2017.
DECRETO Nº 8.993/2018 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.382/2017.
DECRETO Nº 8.992/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
 
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